Amanda Cascaes

Amanda Cascaes

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Sobre

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Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em Direito Civil e Análise Econômica do Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e graduada pela mesma instituição de ensino.

Membro do Comitê de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Advogada atuante em São Paulo, nas áreas de resolução de conflitos, direito do consumidor e healthcare. Sua prática está concentrada em consultoria e resolução de litígios complexos, negociação de acordos e minutas de contratos.

Apaixonada por animais e livros. Entusiasta da Análise Econômica do Direito. Acredita no poder da comunicação e na evolução pela multidisciplinaridade.

Interesses

  • Análise Econômica do Direito
  • Contratos Comerciais
  • Direito Civil
  • Direito dos Animais
  • Healthcare e Direito da Saúde
  • Proteção de Dados
  • Relações de Consumo

Formação Acadêmica

  • Doutora em Direito Civil, 2023

    Universidade de São Paulo – USP

  • Pós-graduada em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento, 2021

    Universidade de Lisboa

  • Pós-graduada em Direito da Saúde, 2021

    Pontifícia Universidade Católica – PUC Rio

  • Mestre em Direito Privado, 2018

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

  • Pós-graduada em Direito Processual Civil, 2015

    Pontifícia Universidade Católica – PUC RS

  • Bacharel em Direito, 2013

    Pontifícia Universidade Católica – PUC RS

ÚLTIMOS Posts

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Análise Econômica da Responsabilidade Civil - A Redução Equitativa da Indenização e as Atividades de Risco

Autora: Amanda Cascaes
Prefácio: Fernando Araújo
ISBN: 978-85-53066-23-0
Ano: 2019
Páginas: 179
Resumo:
A partir de uma abordagem jurídica e econômica, o livro tem o propósito de analisar uma questão controversa nos tribunais brasileiros: a fixação do valor da indenização a ser paga por aqueles que exploram licitamente atividades de risco e acabam causando danos. Nas últimas décadas, a sociedade sofreu inúmeras transformações, a partir da inovação e da massificação das relações jurídicas, o que gerou um consequente aumento dos riscos a que os indivíduos estão expostos. Por um lado, as atividades de risco são inerentes e necessárias à sociedade em que vivemos, mas, por outro, podem gerar danos que acabam sendo discutidos em ações judiciais. O Poder Judiciário passar a ter, então, a difícil tarefa de balizar a indenização, levando em conta a complexa gama de fatores envolvidos. Soma-se a isso a possibilidade prevista em lei de redução equitativa do valor da indenização, o que torna essa tarefa ainda mais árdua. Diante dos possíveis vieses de exame do tema, o livro aborda as soluções jurídicas e o enfoque da Law and Economics, que se propõe a ser uma valiosa ferramenta para auxiliar na previsão do impacto que tais indenizações terão no mercado e nos indivíduos.

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Regulação: Evolução e Perspectivas nas Relações de Consumo

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Andressa Barros, Fabíola Meira, Gustavo Gomes, Juliana Tedesco, Marícia Bruner, Priscila Sanson e Tatiane Taminato.
Autores: Diversos
ISBN: 9788553066537
Ano: 2025
Resumo: “Este livro é uma verdadeira contribuição para todos aqueles que desejam compreender as profundas transformações pelas quais as relações de consumo estão passando, desde sua regulamentação até as tendências emergentes. Trata-se de uma perspectiva do IBRAC e seus integrantes que se posicionam no debate público de ideias tão fundamentais para o desenvolvimento nas sociedades democráticas”. (Ricardo Morishita Wada) Comprar

Inteligência Artificial nas Relações de Consumo

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Andressa Barros, Lucas Simão, Marícia Bruner, Patrícia Helena Martins e Tatiane Tamisato
Autores: Diversos
ISBN: 9786586352887
Ano: 2023
Resumo: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor Comprar

Metaverso - Aspectos Jurídicos

Coordenador: Fernando Eduardo Serec
Autores: Diversos
ISBN: 9786556276038
Ano: 2022
Resumo:
A obra ‘Metaverso: aspectos jurídicos’ está inserida no contexto de um crescimento acelerado no uso e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas, como a Web3 e o metaverso. A foi elaborada a partir da contribuição de sócios e advogados de TozziniFreire Advogados, que conciliaram pesquisa e experiência prática na resolução de desafios que já refletem estas mudanças. O livro aborda de forma clara e didática os diversos aspectos jurídicos associados ao metaverso e demais inovações relacionadas à Web3 e tecnologias descentralizadas, esclarecendo como esses temas impactam e impactarão as relações sociais; em seu conteúdo, serão abordadas perspectivas multidisciplinares nas áreas de consumidor, privacidade de dados, criminal, tributário, civil, concorrencial, compliance, trabalhista, seguros, entre outras. ‘Metaverso: aspectos jurídicos’ é uma obra precursora em abordar essa temática no Brasil, abrindo novos horizontes à advocacia aliada às tecnologias do futuro.

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ESG nas Relações de Consumo

Coordenadoras: Juliana Tedesco, Luciana Penteado, Marícia Bruner e Tatiane Taminato.
Autores: Diversos
Prefácio: Marcelo Sodré
ISBN: 9786586352627
Ano: 2022
Resumo: O livro explora a relação entre ESG (Governança ambiental, social e corporativa) e o direito do consumidor avaliando os riscos financeiros, concorrenciais e reputacionais decorrentes da não implementação do ESG nos procedimentos das empresas.

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A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira - Análise Setorial (V.II)

Coordenador: Eduardo Tomasevicius Filho
Autores: Diversos
ISBN: 9786556273877
Ano: 2021
Resumo:
A obra é fruto de uma disciplina do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), cursada junto com a entrada em vigor da LGPD no Brasil. Dentre os temas abordados no livro estão: uso de dados nas eleições, segurança publíca, administração tributária, saúde e relações de trabalho, inovação tecnológica, dentre outros. Contribuí para o artigo intitulado “LGPD na Proteção da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência” (em coautoria com os colegas Ali Smaili, Arlei Wiclif, José Pedro Giannini e Renato Kim).

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Relações de Consumo no Brasil: Decisões e Temas Contemporâneos

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Fabíola Meira Breseghello, Lígia Lima Godoy, Priscila Sansone Tutikian
Autores: Diversos
Prefácio: Juliana Oliveira Domingues
ISBN: 9786586352535
Ano: 2021
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que aborda temas contemporâneos e respostas criativas aos desafios que a pandemia, as novas tecnologias e os modelos disruptivos de negócios trouxeram para o Direito do Consumidor. Além de participar da comissão organizadora, contribuí para os artigos intitulados “Dano estético virtual e demais danos ao corpo eletrônico: um estudo do profiling de consumo” (em coautoria com a professora Teresa Ancona Lopez) e “Fluid Recovery: a controversa execução coletiva de direitos individuais homogêneos” (em coautoria com Luciana Bazan).

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30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: A Evolução das Relações de Consumo

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Priscila Sansone Tutikian, Fabíola Meira Breseghello, Patricia Helena Martins
Autores: Diversos
Prefácio: Bruno Miragem
ASIN: B08FCW3GNH
Ano: 2020
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que faz uma retrospectiva dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e dos desafios que estão por vir. Além de participar da comissão organizadora, contribuí em coautoria para o artigo intitulado “Proteção de Dados: evolução legislativa desde 1990 até a LGPD e aspectos que afetam as relações de consumo”.
 

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Comentários à Lei Geral e Proteção de Dados à luz do Código de Defesa do Consumidor

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Priscila Sansone Tutikian, Fabíola Meira Breseghello
Autores: Diversos
Prefácio: Danilo Doneda
ISBN: 978-85-53066-26-1
Ano: 2019
Páginas: 400
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que aborda a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, artigo por artigo, sob o enfoque das relações de consumo. Além de participar da comissão organizadora, contribuí em coautoria para o artigo intitulado “Do consentimento: hipóteses de exigência e de dispensa”.

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Panorama legal sobre as relações de consumo na era digital

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Priscila Sansone Tutikian, Fabíola Meira Breseghello
Autores: Diversos
ISBN: 978-85-53066-11-7
Ano: 2018
Páginas: 339
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que aborda temas atuais relacionados às relações de consumo (desafios, inovações, críticas e novas abordagens) no contexto digital do mercado contemporâneo. Além de participar da comissão organizadora, contribuí em coautoria para o artigo intitulado “Internet das coisas, produtos conectados e automação: considerações sobre os limites da responsabilidade do fornecedor”.

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Panorama legal sobre as relações de consumo no Brasil

Autores: Diversos
ISBN: 978-85-866-2698-2
Ano: 2017
Páginas: 272
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que fornece uma visão geral sobre as relações de consumo no Brasil, abordando aspectos de direito material, processual e temas relacionados. Nesta obra, contribuí em coautoria para o artigo intitulado “Tutela do consumidor no Brasil: demandas individuais e coletivas”.

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A lista de ‘banidos’ nos jogos online: uma questão de proteção de dados pessoais ou de fair play?

GMB – Games Magazine Brasil

Brazil: Drug & Medical Device Litigation 2021

ICLG – Drug & Medical Device Litigation

A Testemunha Técnica (Expert Witness) e a Controvérsia Acerca de Sua Possível Aceitação no Direito Processual Civil Brasileiro

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 137-176, 2020.

Technology breakthrough and data protection: a challenge to consumer law in Brazil

International Bar Association, 2019.

Ação Civil ex delicto: A Controversa Intervenção do Direito Penal sobre o Direito Civil

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 69-101, 2019.

A Interpretação dos Contratos Coligados

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 101-133, 2018.

Economic Analysis of International Law: International Agreements

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 49-79, 2018

Análise Econômica do Contrato Incompleto

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 01, p. 163-196, 2017.

Spotting Advertising in Brazil: Does Size Matter?

GALA Gazette, 24 out. 2017.

Veirano Advogados’ Diversity Committee: a proposal for awareness, discussion and improvements on gender parity

Women Lawyers’ Interest Group Sept 2017 newsletter

LGPD e Dados de Crianças e Adolescentes

Aula aberta: Universidade de Lisboa e Unisinos

Considerações sobre o Direito de Autor

Revista Síntese, 2013

Promovendo criatividade através das limitações de direitos autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na lei de direitos autorais

Revista Síntese, 2013

O Futuro do Direito Autoral na Europa: atingindo um equilíbrio justo entre proteção e acesso à informação

Revista Síntese, 2013

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